Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026  ·  Mãe Tranquila

A Mãe Tranquila respeita a tua privacidade e está comprometida com a proteção dos teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Mãe Tranquila, contactável através do email ironcorp01@gmail.com.

2. Dados que Recolhemos

Quando realizas uma compra na nossa loja, recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelido
  • Endereço de email
  • Informações de pagamento (processadas de forma segura pela Shopify Payments — não armazenamos dados de cartão)
  • Endereço IP e dados de navegação (via cookies da Shopify)

Não recolhemos dados sensíveis como dados de saúde, origem racial ou crenças religiosas.

3. Finalidade do Tratamento

Os teus dados são utilizados exclusivamente para:

  • Processar e entregar a tua encomenda (download do PDF)
  • Enviar o email de confirmação de compra
  • Responder a questões de suporte
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

Não vendemos, partilhamos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Base Legal

O tratamento dos teus dados baseia-se na execução do contrato de compra (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e no cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

5. Período de Conservação

Os teus dados são conservados pelo período mínimo necessário para cumprir as finalidades acima indicadas, e no máximo durante 10 anos para efeitos de obrigações fiscais e legais, nos termos da lei portuguesa.

6. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:

  • Direito de acesso — saber que dados temos sobre ti
  • Direito de retificação — corrigir dados incorretos
  • Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados
  • Direito à portabilidade — receber os teus dados em formato legível
  • Direito de oposição — opor-te ao tratamento dos teus dados
  • Direito de limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos em ironcorp01@gmail.com. Respondemos no prazo de 30 dias.

7. Cookies

A nossa loja utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma Shopify (sessão, carrinho, pagamento). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros sem o teu consentimento.

8. Transferência de Dados

Os teus dados são processados pela Shopify Inc. (Canadá), que dispõe de certificações de conformidade com o RGPD e garante um nível de proteção adequado nos termos da legislação europeia.

9. Reclamações

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração relevante será comunicada nesta página com a data de atualização. Recomendamos que a consultes regularmente.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos teus dados, contacta-nos em ironcorp01@gmail.com.