1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar esta loja, concordas com os presentes Termos de Serviço. Se não concordares com algum dos termos, deves abster-te de utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Mãe Tranquila comercializa produtos digitais (guias em formato PDF) destinados a apoiar mães de primeira viagem. Os produtos são entregues por via digital, imediatamente após a confirmação do pagamento.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos guias (textos, imagens, gráficos e layouts) é propriedade exclusiva da Mãe Tranquila e está protegido por direitos de autor. É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou partilhar os ficheiros adquiridos
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais
• Modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa

A licença adquirida é pessoal, intransferível e destina-se exclusivamente ao uso da compradora.

4. Responsabilidade

Os guias são criados com base em informação científica atualizada e têm caráter informativo e educativo. Não substituem aconselhamento médico, pediátrico ou de saúde profissional. Em caso de dúvidas de saúde, consulta sempre um profissional qualificado.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços indicados incluem IVA à taxa aplicável. O preço atual do Guia de 0–3 Meses é de €25,99. O pagamento é processado de forma segura pela Shopify Payments. Não armazenamos dados de cartão.

6. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações são eficazes a partir da data de publicação nesta página.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacta-nos em ironcorp01@gmail.com.